Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 855 leis registradas, totalizando 3535 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00971/1993
Sancionada: 06/12/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVO UNIDO DO BAIRRO FLORESTA.
LO - Lei Ordinária-00970/1993
Sancionada: 03/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DE CARREIRA PELO MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-00969/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO TELEFONICO DO DISTRITO DE CURIMATAÍ.
LO - Lei Ordinária-00968/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1993
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
LO - Lei Ordinária-00967/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
LO - Lei Ordinária-00966/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1993
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.
LO - Lei Ordinária-00965/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CORREÇÕES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00964/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/1993
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00963/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/1993
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00962/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/1993
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00961/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/1993
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00960/1993
Sancionada: 29/07/1993
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO 1993 A 1996.
LO - Lei Ordinária-00959/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE EUTERPE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00958/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1993
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00957/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/05/1993
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00956/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/05/1993
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00955/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMAVER DEMISSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00954/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE GABINETE.
LO - Lei Ordinária-00953/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00952/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/1993
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


 
Carregando...