Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01317/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LC - Lei Complementar-00032/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/09/2010
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01316/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/08/2010
Ementa: ALTERA REVOGA E RENUMERA ARTIGO DA LEI 1.149/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO.
LO - Lei Ordinária-01315/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/08/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ACMBDA- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES.
LO - Lei Ordinária-01313/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01312/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE PACE- PROJETO AMIGOS CONSTRUINDO ESPERANÇA.
LO - Lei Ordinária-01314/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/08/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LO - Lei Ordinária-01311/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO TURÍSTICO SERRA DO CABRA, DE MINAS , E CACHOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01310/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2010
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.214 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES DE TERRENO SÍTUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CIDADE DE BUENÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
LO - Lei Ordinária-01309/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 QUE CRIA, REGULAMENTA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
LO - Lei Ordinária-01308/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2010
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01307/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2010
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ELIANA FAGUNDES SANTANA A RUA BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-01306/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/06/2010
Ementa: REVOGA E MODIFICA ARTGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01305/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/06/2010
Ementa: ALTERA O INCISO VII DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, JÁ ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.222, 1.261, 1.281, E 1.299, E ACRESCENTA INCISOVI NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, JÁ ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.222,1.281,E 1.299.
LO - Lei Ordinária-01304/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01303/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01302/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01301/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-00031/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01300/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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